TERMO DO COLABORAÇÃO N.º 002-2024/SAOR/SINFRA/

Objeto: O presente Termo de colaboração tem por objeto a formalização de parceria entre as partes, para consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a
transferência de recursos financeiros, consiste na EXECUÇÃO DA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA RODOVIA NÃO PAVIMENTADA MT-322, trecho: União do Norte Rio Xingu, Início no km 120,30– Lat. 10°35’38.00″S/ Long. 53° 27’5.00″W, Fim no km 162,00– Lat. 10°46’38.00″S/ Long. 53°6’8.00″W, inseridos no Sistema Rodoviário Estadual–S.R.E com o código(322EMT0110)com todas informações técnicas descritas
e com uma extensão total de 41,70 km, no Município Peixoto de Azevedo, conforme PROJETO DE MANUNTENÇÃO DE RODOVIA NÃO PAVIMENTADA MT-332, de competência do Estado de Mato Grosso e/ou a ele delegados, COM FORNECIMENTO, PELAS OSCs, DE MATERIAL, MÃO-DE-OBRA, FERRAMENTAL E TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À PERFEITA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, OBRAS E/OU INVESTIMENTOS.

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